Processo 744840/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/11/2012 13:46
Autuado em 05/11/2012 13:46
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1027/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1027/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1027/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1205/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1027/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16335/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 09:51 DP  
08/05/2014 14:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1205/2014 -
22/04/2014 12:16 DEX Informação nº 2816/2014 -
28/03/2014 11:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2014 -
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 448/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1027/2014 -
27/02/2014 09:35 GCCMNS  
19/02/2014 11:06 SMPjTC Parecer nº 2515/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
06/11/2012 17:07 DAT Instrução nº 1801/2014 -
05/11/2012 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16335/2012 -

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